Termos e Condições de Uso do Serviço - ConfortoCerto
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site ConfortoCerto, você concorda em cumprir e estar vinculado aos Termos e Condições de Uso descritos neste documento. Se você não concorda com algum dos termos, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Alterações nos Termos
A ConfortoCerto se reserva o direito de modificar, alterar ou atualizar os Termos e Condições de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que você reveja este documento periodicamente para se manter informado sobre quaisquer mudanças.
3. Cadastro e Segurança da Conta
Para acessar certas funcionalidades do site, você poderá ser solicitado a criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta, incluindo a senha, e por todas as atividades que ocorram em sua conta. A ConfortoCerto não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do não cumprimento desta obrigação.
4. Uso Aceitável
Você concorda em usar o site ConfortoCerto apenas para fins legais e de acordo com os Termos e Condições. Você concorda em não usar o site para qualquer atividade fraudulenta, difamatória, ofensiva ou que viole os direitos de terceiros.
5. Produtos e Serviços
A ConfortoCerto se esforça para fornecer descrições precisas dos produtos e serviços oferecidos no site. No entanto, não garantimos que as descrições ou outras informações relacionadas aos produtos sejam totalmente precisas, completas, confiáveis, atuais ou livres de erros.
6. Preços e Pagamento
Todos os preços indicados no site estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Os pagamentos devem ser efetuados conforme as instruções fornecidas durante o processo de compra. A ConfortoCerto utiliza métodos de pagamento seguros, mas não se responsabiliza por qualquer perda ou dano causado por fraudes ou uso não autorizado de meios de pagamento.
7. Política de Entrega e Devolução
A ConfortoCerto oferece diversas opções de entrega para os produtos adquiridos em nosso site. As políticas de entrega, prazos e custos serão informados no momento da compra. Em caso de devoluções, consulte nossa Política de Devolução disponível no site.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site ConfortoCerto, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones e software, é de propriedade exclusiva da ConfortoCerto ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.
9. Direitos do Consumidor
A ConfortoCerto respeita todos os direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira, incluindo, mas não se limitando ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Em caso de problemas com produtos ou serviços adquiridos em nosso site, o consumidor tem o direito de solicitar a reparação adequada, conforme previsto em lei. Garantimos o atendimento às reclamações dentro dos prazos legais e oferecemos suporte para resolver qualquer questão relacionada aos nossos produtos ou serviços.
10. Proteção de Dados Pessoais
A ConfortoCerto está comprometida com a proteção dos dados pessoais de seus clientes. Todos os dados coletados durante o uso do site, incluindo informações de cadastro, navegação e pagamento, serão tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) ou outra legislação aplicável. Os dados serão utilizados exclusivamente para a prestação dos serviços oferecidos pelo ConfortoCerto e poderão ser compartilhados com terceiros apenas quando necessário para a execução dos serviços ou conforme exigido por lei. O cliente tem o direito de acessar, corrigir ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, conforme previsto na legislação vigente.
11. Limitação de Responsabilidade
A ConfortoCerto não será responsável por qualquer dano indireto, incidental, especial ou consequente decorrente ou relacionado ao uso ou à incapacidade de usar o site ou os serviços oferecidos.
12. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do Brasil.
13. Contato
Se você tiver dúvidas sobre os Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco através do e-mail: [seuemail@confortocerto.com].